quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Tarso Genro diz que caso de Vladimir Herzog pode ser revisto




Nesta quarta-feira (14), o ministro da Justiça Tarso Genro, afirmou que o caso da morte do jornalista Vladimir Herzog pode ser revisto. A declaração do ministro diz respeito ao arquivamento do processo, na última terça-feira (13), pela juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal de São Paulo (SP).

A juíza concordou com o argumento de que nos dois casos (a morte de Herzog e de Luiz José da Cunha, o Comandante Crioulo) os crimes já prescreveram e afastou a possibilidade de enquadrá-los como crimes contra a humanidade.

De acordo com informações da Folha Online, o ministro lembrou que a decisão em primeira instância ainda pode ser reformada e que sua posição a respeito do assunto é "conhecida por todos". Tarso ainda conta com o apoio de Paulo Vanuchi, ministro dos Direitos Humanos, que é um dos defensores da reabertura dos arquivos da ditadura no Brasil e da punição aos torturadores da época.

O ministro comentou, ainda, a ação de inconstitucionalidade da OAB sobre a Lei de Anistia, que está sob análise do STF (Supremo Tribunal Federal). "Agora temos que aguardar o resultado da ação ajuizada pela OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], que quer constituir uma jurisprudência, que não se considere a tortura um crime político, ou crime prescritível", afirmou o ministro.

"Essa decisão do Supremo, que vem da ação da OAB, é a decisão mais importante que o pais vai tomar para se olhar para o seu presente, porque essa não é uma questão do passado. Está ai o caso Herzog sendo levado aos tribunais", acrescentou.

Fonte: Portal IMPRENSA


Janaina Cortez
Jornalista
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Acusados de assassinar jornalista Barbon prestam novo depoimento

Os quatros policiais militares acusados de matar o jornalista Luiz Carlos Barbon Filho foram ouvidos pela segunda vez, em Porto Ferreira, na última quinta-feira (19).

Luiz Carlos Barbon Filho foi morto em maio de 2007 em um bar no centro de Porto Ferreira. Dois homens chegaram em uma moto e um deles disparou contra a vítima.

O jornalista fazia denúncias contra a PM, que estaria sendo conivente com a venda de cigarros contrabandeados na cidade. Um comerciante também está preso, acusado de participação no assassinato.

Edson Ronceiro é suspeito de receber a arma que matou o jornalista e Paulo Ronceiro é acusado de pilotar a moto em que estava Valnei Bertoni, apontado como o autor dos disparos. O capitão Adelcio Avelino é citado como o mentor do crime. Todos estão presos preventivamente e negam participação no crime.

Outros três PMs citados pelos policiais deverão ser ouvidos no próximo dia 30, quando começam também a ser ouvidas as testemunhas de defesa, chegando a cerca de 40 pessoas.


Fonte: EPTV.



Janaina Cortez
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Viúva do jornalista Luiz Carlos Barbon recebe proteção da Polícia Federal

Kátia Rosa Camargo, esposa do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, assassinado em 2007 na cidade de Porto Ferreira, interior de São Paulo, entrou para o Programa de Proteção à Testemunha. Desde a última segunda-feira (12), Kátia e os filhos não são mais vistos na cidade. Segundo informou o jornal EPTV Central, familiares teriam confirmado que Kátia está mantida em segurança pela Polícia Federal (PF).

Desde a morte de Barbon, Kátia tem sofrido constantes ameaças de pessoas ligadas aos principais suspeitos do assassinato, alguns deles ainda em liberdade. Em novembro de 2008, a viúva do jornalista chegou a pedir proteção junto a Anistia Internacional .

Devido ao sigilo da operação, a retirada de Kátia só veio a público através de confirmação de sua irmã. Segundo ela, Kátia era perseguida nas ruas, teria sofrido uma tentativa de atropelamento e teve o escritório do advogado alvejado a tiros, o que motivou o pedido junto à Anistia Internacional.

Luiz Carlos Barbon foi morto a tiros em um bar de Porto Ferreira, em maio de 2007. A suspeita é de que o incidente tenha sido motivado por denúncias apresentadas pelo jornalista, que relacionavam políticos e empresários da região com a prostituição infantil.

Fonte: Redação Portal IMPRENSA



Janaina Cortez
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